Gabriel Ribeiro da Fonseca

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Muito contente com a disponibilização e impressão do resumo de estudo que apresentei, em parceria com Dr. Paulo Daminski, sob a chancela do EVINCI UniBrasil. O trabalho aborda a Política Pública nos Estados Sul-americanos perante o processo de globalização com vistas à cidadania no âmbito do Mercosul. Concluímos questionando a repercussão da edição da Lei de Migrações relacionada à implementação de projetos de infraestrutura encubados pela IIRSA.

Sinto-me sumamente feliz ante a publicação do livro DIGNIDADE HUMANA, que tive a honra de organizar. Prefaciado pelo Professor Domingos Ribeiro da Fonseca, ilustre Desembargador do TJPR, a obra conta com vinte e nove coautores. O capítulo atinente à minha participação, com o Dr. Vitor Fortes, diz respeito ao chamado instituto do ‘mero aborrecimento’ sob a ótica de atentado à dignidade humana.

Muito contente com a publicação do resumo de estudo que apresentei no Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Jurídica, na UFPR. Refere-se à responsabilização objetiva da FUNAI por atos de indígenas, matéria essa divisada à luz do direito a ressarcimento efetivo.